Saiba o que Mudou no Sistema de Ensino Santomense desde a era Colonial até o Momento.

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São Tomé e Príncipe herdou um sistema de educação colonial marcado por uma grande taxa de analfabetismo, consequência da existência de uma única escola de ensino pós-primário e ausência de outros níveis de ensinos como por exemplo o ensino profissional. 

Já no período da independência houve um alargamento no sistema de ensino obrigatório até ao 6º ano, verificando depois nos últimos anos uma universalização do mesmo.

Durante toda a década dos anos 90 e nos primeiros anos deste século, o sistema de ensino esteve estruturado de acordo com o Decreto-lei n° 53/88 sendo apenas obrigatório a frequência do ensino até ao 4º ano, mas com a publicação da Lei n° 2/2003, o sistema procurou expandir a escolaridade obrigatória até o sexto ano.

Também o ensino secundário do ( sétimo ao nono ano ) foi alargado e hoje existe o 1° ciclo do ensino secundário do 7º ao 9º ano em todos os distritos de São Tomé e Príncipe (Água Grande, Mé-Zochi, Lobata, Lembá, Cantagalo, Caué) e na região autónoma do Príncipe (distrito de Pagué).

Por falta de infra-estruturas educacionais houve um grande número de abandono escolar que por sua vez também era motivado pelo término em 1996 de um programa de refeição escolar a PAM (Programa Alimentar Mundial) que fez crescer ainda mais o abandono escolar.

  • Como consequência 10% das crianças não chegavam a matricular-se no ensino primário e 44% não atingiram o quarto ano de escolaridade em 2001.

São nos níveis pós-primários que os dados quantitativos apontam para um aumento mais notório de alunos que a partir de 2002/2003 a taxa média de crescimento anual foi superior ao aumento populacional ( 3,5% entre 2004 e 2006 e 1,8% em 2005 e 2006 ).

Alterações Feitas no Sistema Educativo em São Tomé e Príncipe desde 2003

A reforma de ensino implementada na sequência da Lei 2/2003 ao estender o ensino obrigatório para o sexto ano de escolaridade, constitui um marco importante no sistema educativo em São Tomé e Príncipe, mas não foi suficiente devido a elevada taxa de repetentes.

As elevadas taxas de repetência e o abandono escolar confinado entre o 5 e o 9 ano de escolaridade, são também factores que condicionaram a redução populacional escolar no primeiro ciclo do ensino secundário (7 ao 9 ano ) houve um perda de 43% dos estudantes segundo os dados do governo em função na altura.

No último ciclo de escolaridade ou no segundo ciclo do ensino secundário, do (10 ao 11 ano, não incluindo ainda o 12 ano), em 2005/06 num horizonte de 1429 alunos, apenas 429 tinham idade ideal para frequência deste nível.

Factores que podem ter determinado a escassa apetência pela educação e o elevado abandono e insucesso:

  • Pouca acessibilidade e qualificação das infra-estruturas
  • Reduzido número de horas lectivas diárias (3 horas em média no ensino primário) Resultado de muitas escolas a funcionarem em tri desdobramento.
  • Desqualificação dos professores.
  • Poucas perspectivas relativamente aos rendimentos adicionais que maiores níveis de escola podem proporcionar.

Relativamente às infra-estruturas, com o aumento do número de salas de aula:

  • 43 no ensino primário em 2003/05;
  • 18 no ensino básico em 2004/05;
  • 8 no Liceu Nacional em 2004/05.

Segundo dados do Banco Mundial, o efeito ainda não se consegue aferir. Na escolaridade entre 5 e 8 classe 68,4% dos professores não tinham formação em 2005/06.

Apesar da criação da EFOPE (Escola de Formação de Professores e Educadores) o programa de formação intensiva concebida pelo Governo Brasileiro, entretanto suspenso, não permitia qualquer formação de base aos novos docentes.

Em 2004 estava em curso uma reestruturação dos cursos no âmbito de virem a fornecer uma formação profissionalizada de nível secundário, com equivalência a 12 classe.

Estrutura do sistema de ensino (Decreto-lei n° 53/88) São Tomé e Príncipe

  • ensino primário: 1 – 4 classes ;
  • ensino básico 5 – 9 classes;
  • ensino pré-universitário 10-11 classes.

Estrutura do Sistema de ensino (Lei n° 2/2003) São Tomé e Príncipe:

  • Primeiro ciclo 1-4 classes ensino básico
  • Segundo ciclo 5-6 classes ensino básico
  • Primeiro ciclo 7-9 classes ensino secundário
  • Segundo ciclo 10-12 classes ensino secundário

O 2° ciclo do ensino secundário está confinado no liceu nacional de São Tomé e à escola do Príncipe.

Experiências demonstraram que as crianças que frequentam estabelecimentos de ensino pré-escolar desenvolvem com maior facilidade a auto estima e outras qualidades.

Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe

O modelo de organização e gestão escolar teve grande melhoria na organização do processo e na eficiência dos métodos de trabalho, neste sentido, o Governo compromete-se em dois objectivos fundamentais:

  1. A) Adoptar um novo modelo de gestão escolar e dinamizar as estruturas de direcção e administração das escolas.
  2. B) Eleger as tecnologias de informação como instrumento base de desenvolvimento do sistema educativo.

Estrutura Orgânica do Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe

O Ministério da Educação compõe dos diferentes órgãos, instituições tuteladas e serviços tais como:

Órgãos

  • Gabinete de Ministro;
  • Conselho Consultivo;
  • Conselho Nacional da Educação;
  • Conselho Nacional de Ensino Superior e Ciência;

Serviços

  • Direcção Geral de Planeamento e Inovação Educativa;
  • Direcção do Ensino Técnico Profissional e da Educação de Jovens e Adultos;
  • Direcção Geral da Cultura;
  • Direcção Regional do Príncipe;

Instituições Tuteladas

  • Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP)
  • Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE)
  • Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE)
  • Comité Nacional da UNESCO
  • Gabinete de Ensino Especial

Reformas feitas nos diferentes sistemas de ensino em São Tomé e Príncipe para o horizonte 2022.

As dificuldades do período pós independência em São Tomé e Príncipe fizeram com que este ensino fosse relegado para segundo plano durante os últimos 30 anos, pois não tinha um lugar primordial no nosso país mesmo havendo abundância de alunos de várias faixas etárias.

Mas com o decorrer dos tempos começamos a notar algumas mudanças neste mesmo sistema, tanto da parte do Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe e dos seus Colaboradores, como dos Professores, Educadores, Familiares, e não só.

Eles começaram a valorizar mais o ensino pois, sabiam que era algo vantajoso para o país, ter um grupo de pessoas formadas abrirá outros horizontes para o país.

 

Sistema de Ensino Pré-Escolar em São Tomé e Príncipe

A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.

A sua revitalização passa pela afirmação de uma vontade política para o sector e a adopção de medidas e políticas robustas, nomeadamente a garantia da universalidade e gratuitidade de acesso ao ensino pré-escolar de qualidade. Os objectivos e as estratégias que se seguem inscrevem-se nesta perspectiva.

Objectivos

Proporcionar a todas as crianças Santomenses (3-5 anos), incluindo as com NEE (Necessidades Educativas Especiais), no horizonte 2022, acesso ao Ensino Pré-Escolar gratuito de boa qualidade, e que o terminem aos 6 anos de idade.

Estratégias

Estratégia nº 1: Garantir, até 2022, a universalidade, a gratuitidade e a obrigatoriedade de acesso ao Ensino Pré-Escolar de boa qualidade.

Acções Prioritárias

  • Decretar um novo quadro legal, implementar medidas e políticas consentâneas, e realizar investimentos vigorosos que garantam a consecução do objectivo da universalização, obrigatoriedade e gratuitidade de acesso ao Ensino Pré-Escolar de boa qualidade para todas as crianças de 3 – 5 anos, no horizonte 2022.

Expansão e melhoria, de maneira sustentável, das capacidades de ofertas, acolhimento e protecção das crianças no ensino pré-escolar através:

  • Da construção e apetrechamento de infra-estruturas adaptadas para as crianças com NEE (Necessidades Educativas Especiais);
  • Da promoção de colóquios, conferências e debates de carácter nacional e sub-regional sobre a importância do ensino pré-escolar.

Melhoria de qualidade de aprendizagem no Ensino Pré-Escolar, através:

  • Da formação e capacitação de educadores auxiliares, gestores e inspectores para este ciclo de ensino;
  • Da elaboração de um currículo mínimo nacional com os respectivos manuais e guias de orientação e adequar um quadro legal necessário ao seu desenvolvimento, seguimento e cumprimento.

Estímulo da procura de educação e protecção da primeira infância em zonas mais difíceis e desfavorecidas, através:

  • Da atribuição de subsídios atractivos aos educadores e auxiliares afectos nessas zonas;
  • Da garantia de um pacote de saúde, nutrição e educação de qualidade, prioritariamente às crianças do meio desfavorecido;
  • Da experimentação, num primeiro tempo, de regime de duplo turno nas zonas com maior défice de acesso.

Reformas em relação ao Ensino Básico

O ensino básico é o único ciclo de ensino que conheceu um real desenvolvimento nos últimos cinco anos, pois um importante esforço deve ser despendido no sentido de melhorar  a qualidade e a eficiência do ensino e da aprendizagem.

Garantindo a igualdade de oportunidade para todos, os objectivos, as estratégias e as respectivas acções a seguir delineadas conjugam-se para a conquista desta aposta.

Objectivos

  • Propiciar a todas as crianças Santomenses, incluindo aquelas com NEE (Necessidades Educativas Especiais); acesso a um Ensino Básico de 6 anos, de boa qualidade capaz de facilitar a sua continuidade no Ensino Secundário e que o terminem em condições de eficácia aceitável.

Estratégias

Estratégia nº 1: Consolidar os ganhos obtidos no domínio de acesso ao Ensino Básico.

Acções Prioritárias:

  • Dinamizar a política de transporte escolar e encontrar mecanismos capazes de atenuar o fardo de gestão deste empreendimento;
  • Consolidar o investimento do Estado no Ensino Básico injectando fundos suplementares para garantir as melhores condições de aprendizagens nas escolas.

Estratégia nº 2: Melhorar a qualidade e a eficiência do ensino e da aprendizagem.

Acções Prioritárias:

  • Introduzir no ensino uma língua estrangeira no 1º ciclo do ensino básico e uma segunda no 2º ciclo de preferência o inglês;
  • Estabelecer o exame de aferição no fim da 6ª classe que permita certificar as competências adquiridas;
  • Incentivar o movimento associativo dos pais e encarregados de educação, como parceiro essencial do Governo na gestão física e moral dos seus educandos, na manutenção das infra-estruturas escolares e na manutenção e gestão disciplinar das escolas.

Estratégia nº 3: Garantir a igualdade de oportunidade e de sucesso escolar dos alunos, segundo o seu meio de residência, nível de vida das famílias e o sexo (válido para todos os ciclos).

Acções Prioritárias:

  • Desencadear uma campanha de sensibilização sobre a escolarização das raparigas das zonas mais carenciadas;
  • Atribuir estímulos, nomeadamente bolsas de estudo para as crianças oriundas de zonas e categorias sociais mais desfavorecidas e vulneráveis.

Estratégia nº 4: Desenvolver a Educação Especial na perspectiva da escola para todos e da plena garantia da universalidade do ensino e formação.

Acções Prioritárias:

  • Formar e capacitar professores especializados em NEE (Necessidades Educativas Especiais);
  • Construir /adaptar /apetrechar infra-estruturas adaptadas às crianças com NEE (Necessidades Educativas Especiais);
  • Conceder apoios directos às crianças com com NEE (Necessidades Educativas Especiais) de modo a facilitar a sua aprendizagem e integração social.

Reformas em relação ao Ensino Secundário

Caracterizado no Relatório da Avaliação da Estratégia Nacional para a Educação e a Formação (ENEF), como sendo um ensino que repele os alunos em vez de os atrair, pois depara com o problema de retenção de alunos,

Está associado ao facto de insuficiência de estabelecimentos de Ensino Secundário e a sua disparidade em termos de localização geográfica e a fraca qualificação do corpo docente.

Uma das medidas do Ministério da Educação Cultura Formação (MECF) em relação à esse ensino é de alargar a universalidade e a gratuitidade do acesso ao ensino secundário de qualidade até 12º ano, no horizonte 2022.

Objectivos:

Propiciar a todos os jovens Santomenses, com idade relevante, no horizonte 2022, acesso a um ensino secundário completo (até 12º ano) universalidade e gratuitidade e de boa qualidade, e que seja capaz de os dotar de competências gerais e técnicos-profissionais  necessários para o desenvolvimento da economia de São Tomé e Príncipe.

Estratégias

Estratégia nº 1: Garantir a universalidade e a gratuitidade de acesso ao Ensino Secundário de boa qualidade até 9 classe no horizonte 2017 e até 12 classe no horizonte 2022.

Acções Prioritárias:

Decretar um novo quadro legal, incluindo a reforma pedagógica e curricular, e implementar medidas e políticas consentâneas, e realizar investimentos robustos que possibilitem a consecução do objectivo da universalização e gratuitidade de acesso aos doze anos de escolaridade, até 2022.

Melhoria do acesso ao ensino secundário, através:

  • Da materialização até 2022, do projecto ” cada Distrito um estabelecimento de ensino secundário completo e de boa qualidade;
  • Da garantia que todos os estabelecimentos de ensino ofereçam o ciclo completo de 7 a 12 classe até 2022,o que facilita a continuidade dos alunos na escola;
  • Da dinamização da política de transporte escolar procurando mecanismos capazes de atenuar o fardo de gestão deste empreendimento.

Melhorias da qualidade e da eficácia do ensino e da aprendizagem através:

  • Da formação e capacitação de professores em números e qualidade aceitável para o ensino secundário, enfatizando o desenvolvimento dos programas de formação inicial e contínua;
  • Da consolidação da reforma curricular em curso no Ensino Secundário, garantindo uma maior coerência e articulação entre os ciclos;
  • Da criação de um fundo de apoios à inovação destinada aos estabelecimentos do ensino secundário que apresentem excelente desempenho nessa área.

Reformas em relação ao Ensino Superior

Caro, selectivo e inadaptado às reais necessidades do mercado de trabalho Santomense, eis as principais características do ensino superior em São Tomé e Príncipe (STP).

O essencial da formação faz-se no exterior através de bolsas de estudos. O impacto da sua acção para o desenvolvimento do país é enorme, muitos dos quadros formados no exterior abstêm-se de regressar ao país após a formação, o que resulta num grande desperdício nacional.

Com tudo isso, o Ministério da Educação Cultura e Formação (MECF) vem adotando medidas institucionais de carácter correctivo, nomeadamente a criação de uma Direcção específica para monitorar este ciclo de ensino.

 

Objectivos

  • Garantir, uma oferta sustentada de um ensino superior local de qualidade, diversificado e ajustado a padrões internacionalmente reconhecidos, e que tenha em conta as reais necessidades do país;
  • Implementar uma política de planificação estratégica de médio e longo prazo da Formação Superior com vista a responder às necessidades de competências especializadas para o mercado de trabalho.

Estratégias

Estratégia nº1 – Garantir um acesso controlado ao Ensino Superior, melhorar a qualidade e proceder a sua adaptação às prioridades e reais necessidades do mercado de trabalho Santomense.

Acções Prioritárias

  • Estimular a oferta do ensino privado de qualidade, através da implementação de medidas de carácter económico e institucional realmente atractivas;
  • Incentivar a utilização de novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no ensino superior em São Tomé e Príncipe;
  • Aplicar o pacote de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação Cultura e Formação (MECF) em matéria de atribuição de bolsas de estudo, e incentivar a proporcionalidade a favor da formação dentro do país, condicionando as bolsas para o exterior ao único critério de mérito e formação em especialidade de ponto necessário ao desenvolvimento do país.

Estratégia nº 2:Proceder a uma planificação estratégica de médio e longo prazo da Formação Superior.

Acções Prioritárias

  • Implementar uma política de mobilização de recursos para o desenvolvimento do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe;
  • Elaborar, em colaboração com os demais departamentos do Governo, uma carta de sectores considerados vitais e estratégicos para São Tomé e Príncipe cuja valorização acarreta um forte impacto no desenvolvimento económico do país, e orientar a formação em consequência;
  • Presenciar, a evolução da Formação Técnico-Profissional e do Ensino Secundário e proceder aos ajustes necessários na implementação da política de planificação estratégica da formação superior.

 

Estratégia nº 3: Reforçar as capacidades institucionais e técnicas de Direcção do Ensino Superior e Formação (DESF)

Acções Prioritárias

  • Garantir a fiscalização das actividades do estabelecimento do ensino superior pela Inspecção Geral do Ministério da Educação Cultura e Formação (MECF) ;
  • Reforçar a função da planificação estratégica da Direcção do Ensino Superior através da formação especializada dos seus técnicos;
  • Criar as condições para que a Direcção do Ensino Superior e Formação (DESF) possa assumir plenamente o papel de regulador nacional deste ciclo de ensino, dotando-a de capacidades técnicas e institucionais para uma supervisão, avaliação e acreditação irrepreensível do ensino superior.

 

Conclusão

Podemos notar que o sistema de ensino em São Tomé e Príncipe melhorou muito desde o pós-colonial e até então continua tendo vários avanços.

Pois na era colonial havia uma grande taxa de analfabetismo que tinha como consequência uma única escola de ensino pós-primário e ausência de outros ensinos.

No período da independência, alargou-se o ensino obrigatório até o sexto ano, pois no período pós-colonial o ensino obrigatória era somente até à 4 classe.

Durante a década de 90, o sistema de ensino estava sobre o Decreto-lei n°53 /88 que era obrigatório a frequência do ensino até à 4 classe com apenas a possibilidade dos alunos chegarem até 11 ano de escolaridade, mas com a aprovação da Lei n°2/2003, o sistema procurou alargar até o sexto ano ensino obrigatório e também a extensão do ensino até 12 ano de escolaridade.

Com o passar do tempo houve mudanças tais como o aumento de salas de aulas no ensino primário, básico e secundário; também houve mudanças nas infra-estruturas, adaptando as escolas para as crianças com necessidades especiais.

No ano 2003 houve um elevado número de reprovação e abandono escolar, consequência de uma  má formação dos professores e educadores de infância, como também existência de muitos alunos nas salas de aulas e a inacessibilidade de infra-estruturas educacionais.

O Governo começou a intervir mais nos sistema de ensino, o Ministério da Educação Cultura e Formação compõe-se de vários órgãos instituições para a realização dos trabalhos necessários.

A partir daí foi implementado o plano Horizonte 2022, que são alguns objectivos que o Ministério da Educação Cultura e Formação propôs para a educação, estando assim focados no sucesso dos mesmos.

No plano Horizonte 2022, ensino pré-escolar é a primeira etapa de educação tendo objectivos como proporcionar a todas as crianças, mesmo aquelas com necessidades educativas especiais, dos 3 ao 5 anos um ensino universal e gratuito.

Dentro do plano Horizonte 2022, existem objectivos e estratégias a serem cumpridas nesse percurso de tempo.

Á três anos atrás no ensino secundário houve um número elevado de alunos sem aproveitamento em disciplinas como a matemática e o português, tudo leva a crer que a má formação dos professores e a falta de aproveitamento dos próprios alunos seja a causa de tanto insucesso.

“Segundo o depoimento de um dos alunos, eles têm dificuldades em entender a explicação de alguns professores, o método explicativo muitas vezes utilizado não é o melhor, sujeitamos a falta de pedagogia estrutural na formação dos professores e como consequência remete nos a resultados difíceis quanto ao aproveitamento.”

Foram palavras de Omar Leal, um dos estudantes curso de Ciências e Tecnologias.

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