São Tomé e Príncipe Prometeu Aumentar o Orçamento Geral da Saúde de 10% Para 15% Durante a Cimeira em Nairobi-Quénia

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A delegação chefiada pela ex-ministra, Maria das Neves, composta por quadros governamentais, parlamentares, associações e membros da UNFPA, de acordo com a Declaração de Compromisso na Cimeira de Nairobi-Quénia, prometeu até 2030 aumentar o orçamento geral da saúde de 10% para 15% do PIB de São Tomé e Príncipe.

Este mesmo aumento virá por meio de investimentos em recursos humanos para a implementação de padrões nacionais e protocolos clínicos num pacote integrado de saúde sexual e reprodutiva, e que tudo farão para diminuir a mortalidade materna em 1/3 até 2030.

Portanto, São Tomé e Príncipe comprometeu em aumentar a proporção dos nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado de 96% para 98%, e aumentar também em 50% o número de obstetras e parteiras até 2023.

Porém, através da intensificação da educação sexual abrangente em todas as escolas secundárias e da provisão de saúde sexual e reprodutiva adaptada aos jovens em todos os centros e postos de saúde, Maria das Neves em resposta ás necessidades dos jovens, defendeu ainda a redução da taxa de gravidez precoce de 15% para 10% até 2023.

Contudo, aquando da declaração de redução das necessidades não atendidas no planeamento familiar de 32% para 15% até 2021, estão convicto que até 2030 serão eliminadas.

Plano Estratégico de Planeamento Familiar de São Tomé e Príncipe

Aumentar também a prevalência de contracepção de 41% para 50%, conforme indicado no Plano Estratégico Nacional de Planeamento familiar 2019/2022.

A delegação do Estado são-Tomense assumiu envolver os parlamentares, a sociedade civil e grupos de jovens, na formulação, monitoramento e avaliação de políticas e programas de população para o desenvolvimento.

Um dos pontos da declaração de compromisso de São Tomé e Príncipe é garantir dados oportunos e desagregados sobre a população, saúde, género e desenvolvimento distribuídos por sexo, identidade de género, deficiência e o seu uso para planear, monitorar o desenvolvimento a partir do censo da população em 2022.

Em suma, conforme o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2020-2024, além do compromisso para a promoção do crescimento económico sustentável e inclusivo, aproveitou o dividendo demográfico, por meio de investimento em educação, oportunidades de emprego e saúde para jovens.

A representante São-Tomense falou também na redução da violência baseada no género e apoiou a implementação da Estratégia Nacional sobre o assunto actualizado para o período de 2020-2024.

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