São Tomé e Príncipe, Estado Pirata a Nível das Telecomunicações Internacionais, diz Silvino Palmer

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“São Tomé e Príncipe, Estado Pirata a Nível das Telecomunicações Internacionais” diz Silvino Palmer

Quêm o afirma é o Silvino Palmer pertencente a antiga administração da AGER, que se mostra incomodado com as declarações do ministro Osvaldo Abreu proferida a dias no seio da comunicação social santomense, onde diz que a compra do edifício e a sua posterior obra de restauração para acomodar as estruturas da AGER, custaram ao estado santomense 2 milhões e 120 mil dolares e não estão em conformidade, tendo este que levar outras adaptaçoes no valor de 400 mil dolares.

Explica também que o edifício comprado pela AGER custou 2 milhões e 150 mil dólares Americanos, e que quando chegou este a AGER, encontrou um projecto de construção de  edifício no valor de 1 milhão e 500 mil euros. este não acrescia valores ja pagos a projectos de arquitectura, indeminização aos antigos moradores, e valores pagos a empresas que fizeram trabalhos preliminares no terreno e que o espaço estava localizado ao lado da sede do BISTP.

Seguindo a explicação, Silvio Palmer diz que o edifício que acabou de ser comprado pela AGER (um segunto edifício), tem uma dimensão superior ao que se pretendia construir e a sua localização é muito melhor. E o contrato de compra e venda foi devidamente homolgado pelo tribunal de contas.

Continua ainda dizendo que a sua administração tinha cruiado uma comissão interna para o processo de transição para o novo edifício onde projetava um espaço moderno com um levantamento imobiliário já existente na AGER mas que também englobava alguns novos a serem comprados, como por exemplo geradores e afins…

O mesmo acusa o ministro Osvaldo Abreu de ocultar informações extremamente importante, o edifício foi comprado com base nas receitas substanciais provinientes da implementação do Gateway. O que é um Gateway?

O mesmo Silvino Palmer pergunta porque que o ministro não explica a população santomense os contornos do projeto Gateway, e passa a explicar.

“O prefixo telefónico 239 é um recurso do Estado Santomense. O Estado Santomense cedeu este recurso às operadoras de telefones em São Tomé e Príncipe para as chamadas internacionais, mas ele é utilizado de forma fradulenta para o negócio das “Sex line”, os tais serviços de valor acrescentado.

Não se consegue telefonar de muitos países estrangeiros para São Tomé e Príncipe por causa deste negócio, em que o próprio Estado Santomense esteve envolvido. Muitos no nosso país recebiam dinheiro deste negócio, até o nosso Tesouro Público.

O ultimo valor a entrar para o Tesouro Público foi em 2015, montante referente a 2012. O XVI governo tentou mudar esta situação, embora ainda estivéssemos na escolha da forma mais eficiente de o alcançar.

A AGER foi incumbida de criar um sistema de “Gateway” com a assistência técnica de uma empresa suíça, cujo o representante o Sr.Ministro Osvaldo Abreu recebeu ainda há dias em São Tomé.

O processo de implementação do “Gateway” estava numa fase inicial, mas encontramos barreiras cerradas das operadoras, embora de uma forma transparente, não tinham nada a perder em termos de receitas.

A nossa estimativa era que o “Gateway” geraria cerca de 40 mil euros por mês para AGER, depois de deduzida uma percentagem para ser depositada no Tesouro Público, a ser definida num pacote legislativo, pois o recurso 239 é um recurso do Estado Santomense.

Por outro lado, o Estado Santomense deixaria de ser considerado um Estado pirata a nível internacional no mundo das telecomunicações internacionais.

Como é que se compreende que, sendo a AGER um braço técnico do Sr.Ministro Osvaldo Abreu, este nunca recebeu a minha Administração mas a primeira coisa que ele fez foi receber as operadoras? O Sr. Ministro Osvaldo Abreu apenas chamou a minha Administração umas horas antes de dar posse à nova Administração em quem ele disse ter confiança política.

Se ele tivesse um mínimo de educação, pelo menos um mínimo de educação caseira, ele teria compreendido que tal procedimento é nojento.

O Sr. Ministro Osvaldo Abreu esqueceu-se que a Administração anterior à minha, já tinha assinado um contrato com uma empresa estrangeira em moldes diferentes mesmo antes dos postulados do Decreto 20/2017 para a impelmentação do “Gateway” que na minha opinião teria menores benefícios para a AGER e para o Tesouro Público.

Continua o senhor Silvino Palmer dando mais explicações…

Factos

A nova Administração da AGER e o Sr.Ministro Osvaldo Abreu chamaram-me de incompetente. Eu, por uma questão de princípios e ética profissonal, não gosto de falar mal da Administração anterior porque reconheço que nem tudo estava mal e nenhum de nós é perfeito. Mas como chamaram-me de incompetente, descrevo alguns factos:

Eu trabalhei na Bolsa de Valores na sétima maior praça financeira do mundo, Toronto-Canadá, onde eu desenvolvi sistemas de negociação em Bolsa como pioneiros.

Eu fui o primeiro piloto de aviões-caça na História de São Tomé e Príncipe. Nos meus últimos anos no Liceu em São Tomé, fui um dos melhores alunos do Liceu. Na Líbia onde me formei como piloto de aviões-caça, eu fui o melhor aluno. Eu, no Insituto Nacional de Estatística de Portugal, fui responsável pelo cálculo de uma das components do PIB português.

Quando eu cheguei na AGER, esta nem sequer tinha um PBX. O Sr. Ministro pode passar por lá para confirmar, pois a minha Administração já o fez. Dotamos a AGER de um novo edifício quando esta ainda está a pagar 1500 euros de renda.

Iniciamos o processo de estabilização dos contratos individuais de trabalho de todos os trabalhadores, um processo ainda em curso, com o apoio da Inspecção Geral do Trabalho. Havia e ainda há trabalhadores na AGER que nunca tiveram um contrato de trabalho.

Todo este processo estava a ser resolvido com o novo Regulamento Interno submetido ao Minstro da Tutela. Somos tão incompetentes que acabamos com uma vergonha nacional, isto é, bastava que um Administrador trabalhasse na AGER apenas um dia para que ele tivesse direito ao pagamento do ordenado de 2000 euros ou 2500 euros por mês durante 2 anos, quando ele saisse da AGER, mesmo estando em casa a fazer nenhum.

Porquê que o Sr. Ministro não pergunta quem fez esse Regulamento Interno com esta vergonha nacional? A minha Administração fez um novo Regulamento Interno e submeteu-o à tutela onde se elimina esta vergonha nacional.

Somos tão incompetentes que o XVI governo deu instruções à AGER para trabalhar no projecto de instalação de uma estação espacial Indiana no nosso país. Consistia num dos melhores investimentos directos estrangeiros em São Tomé e Príncipe, num valor superior a 50 milhões de euros e entrada de know-how sobre a indústria espacial no nosso país, onde os nossos engenheiros e outros técnicos podiam ser formados.

Eu participei directamente com os cientistas indianos que estiveram no nosso país e a minha Administração e os outros técnicos da AGER trabalharam neste processo, tendo sido assinado um Acordo entre o nosso país e a Índia. A execução do projecto era para ser iniciada em 2019.

Por causa do erro da Administração anterior, a AGER pagou indevidamente o IRC no valor de 1,5 mil milhões de dobras.

A minha Administração trabalhou para que esse valor não atingisse 3 mil milhões de dobras. Dada a natureza da AGER e das suas funções como entidade pública reguladora e prestadora de serviços não-mercantis, a minha Administração conseguiu que a Direcção dos Impostos a considerasse como uma entidade não passiva do IRC, como acontece noutras partes do mundo.

A AGER entrega 20% da taxa radio eléctrica ao Tesouro Público, paga escrupulosamente a Segurança Social, entrega o IRS dos trabalhadores e previa contribuir substancialmente para o Tesouro Público com a impelmentação do “Gateway”.

Sob o meu pelouro, a AGER pela primeira vez publicou o Anuário Estatístico das Telecomunicações em São Tomé e Príncipe, anualmente apresentava o Plano de Actividades e introduziu uma nova metodologia na elaboração do Orçamento Anual.

Antes da minha chegada, no Orçamento Anual da AGER, o total das despesas era muito superior ao total das receitas, e este erro passou pelo anterior Conselho de Administração da AGER, passou no Ministério da Tutela e até na Assembleia Nacional.

Eu desafio a nova Administração e o Sr.Minsitro Osvaldo Abreu a mostrarem e provarem ao povo Santomense que a AGER estava a pagar 200 mil dólares por mês em juros do empréstimo bancário para a aquisição do edifício assim como os 300 mil dólares por mês conforme consta da notícia publicada pelo jornal digital Telanon.

Eu exijo um pedido público de desculpas por esta calúnia.

Conclusão

Continua assim concluindo e agradecendo a toda equipa com quem trabalhou e justificando os seus bens da seguinte maneira.

Finalmente, para que o povo Santomense também saiba, eu trabalhei muitos anos no estrangeiro onde acumulei alguma poupança e fiz uns investimentos. Agora no meu regresso de novo ao país, após a minha reforma, que não venham dizer que os bens adquiridos por mim foram da AGER. São valores alcançados com muito suor e lágrimas com o meu esforço, com o meu trabalho e da minha família que tanto se sacrificou por mim enquanto eu dava a minha contribuição no nosso São Tomé e Príncipe.

Confira aqui o link do artigo original no telanon.

https://www.telanon.info/sociedade/2019/04/17/29042/para-que-a-nacao-santomense-saiba-sobre-a-ager/

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