Recolha e Tratamento de Lixo em São Tomé e Príncipe, Uma Situação de Calamidade para a Saúde Pública sem fim à vista

Atualmente no centro e nas redondezas da capital santomense é notório a quantidade de lixos expostos a céu aberto, sem tratamento ou meio de contenção para proteger os mais desfavorecidos.

Sem uma consciência à volta da educação ambiental e do tratamento dos resíduos sólidos nos meios urbanos, a população maioritariamente vem até o momento sendo um dos elementos influenciadores para a situação calamitosa do lixo na cidade de São Tomé e Príncipe.

É visível muitas vezes na rua resíduos sólidos como garrafas, latas, plásticos, restos de comida e outros que são deixados pelos cidadãos, alegando que a responsabilidade da recolha dos lixos devem partir das entidades responsáveis.

Por outro lado, é visível a falta de um plano estratégico para a recolha e tratamento deste resíduo sólido que tanto vem causando desconforto para aqueles que visitam São Tomé e Príncipe, bem como aqueles que residem nas ilhas.

Neste trabalho iremos reforçar algumas ideias e situações sobre a recolha e tratamento do lixo na cidade de São Tomé e Príncipe, bem como perceber o organograma da disposição do lixo nas ilhas.

Quem são os responsáveis pela recolha e tratamento de lixos em São Tomé e Príncipe?

São Tomé e Príncipe está administrativamente dividido em sete distritos, sendo seis na ilha de São Tomé e um na ilha de Príncipe.

Estes distritos estão distribuídos da seguinte forma, água grande cujo a capital é a cidade de são tomé, distrito de cantagalo cujo a capital é santana, distrito de caué, capital são joão dos angolares, lemba, capital neves, lobata, capital guadalupe, Mé-zochi, capital trindade e distrito de pague que se localiza na ilha do príncipe cuja a capital é santo antônio.

Os mesmos distritos são geridos por câmaras distritais e governados por órgãos autárquicos. Actualmente são responsáveis por recolhas de lixos em cada distrito no qual fazem parte, ou seja, nesse momento aquele que acarreta essa responsabilidade de recolhas de lixos são as câmaras distritais com a parceria do governo, serviços prisionais, jovens voluntários da cruz vermelha, associação dos leigos da boa morte, a santa casa de misericórdia e outros grupos religiosos.

pois ainda não existe uma instituição bem equipada, estruturada e sistematizada responsável pela recolha de todos os lixos ao nível nacional.

Porquê que recolha e tratamento dos lixos, nos centros urbanos se encontra numa situação de descontrole

Primeiro, nas grandes comunidades santomenses muitas vezes não existe uma linha de pensamento comum sobre a questão de recolha e tratamento de lixos.

As pessoas, em vez de recolherem os seus lixos e levarem ao um ecoponto ou algum ponto de recolha, deitam o lixo em lugares impróprios, onde lhes parecem mais apropriados sem ter a preocupação que isso pode trazer problemas à saúde, a degradação do meio ambiente prejudicando, assim, as atividades turísticas, um dos principais produto para o desenvolvimento de são tomé e príncipe.

Esta atitude egocêntrica é fruto de falta de uma boa educação ambiental, que não é ensinado em casa e nem incentivado nas escolas, através de implementação de
uma disciplina de educação ambiental nos ensino básicos, primários,secundários e superior a fim de cultivar nas mentes das pessoas que a limpeza começa a partir de casa, do individual ao coletivo e não delegando a responsabilidade de recolha de lixos aos terceiros.

segundo, as entidades estatais não têm estado a aplicar as leis que pune as pessoas que atiram os lixos ao chão, e a implementar uma disciplina que fala da questão do meio ambiente ( Educação ambiental) no ensino básico, primário, secundário, superior, a criar uma boa campanha de sensibilização social apelando às pessoas para a questão do meio ambiente, ensinando-as como devem ser tratados os lixos fazendo os programas de reciclagem.

Deveriam implementar a prática que é feita na região autónoma de Príncipe, fazendo usos de garrafas biosfera, reciclagem de resíduos como garrafas, transformando-os em areias,criando leis que obrigam aqueles que atiram os lixos no chão a pagarem multa.O estado dos lixos na região autónoma de príncipe é menos alarmante do que em São tomé, pois lá eles não fazem uso de plástico, tem várias ONG que fazem trabalhos de reciclagem, existem leis para punir os transgressores do meio ambiente, a cidade é limpa, e as populações residentes têm uma educação ambiental.

Por outro lado, não há um número considerado das organizações não governamentais que velam pela a saúde do meio ambiente em São Tomé.

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Em terceiro lugar, é a lixeira de penha que está numa situação de calamidade, pois está localizada no meio de uma zona habitacional a três quilômetros da cidade capital são tomé e é o único depósito de lixos que serve os distritos mais populosos de são tomé e príncipe, distrito de água grande e mé zochi.

Esses distritos têm um índice de resíduos muito elevado do que outros restantes distritos.
ja são mais de dois hectares de lixeira colocados a céu aberto que recebe diariamente de forma indiscimida todo tipo de lixos, latas, garrafas, papel, caixas, comprimidos estragados, aborto de bebe, membros de corpo humano que sao mutilado no hospital,alimentos passados prazo, os lixos que saem de hospital central etc, passível de produzir efeitos tóxicos e irreparáveis e infecções várias considerado alto consumo de produtos aí retirados pela população onde se incluem particularmente crianças inocentes.

Segundo as populações que residem em Penha, os lixos depositados ali, têm estado a lhes causar diversos problemas à saúde e um desses problemas é o problema respiratório, devido à fumaça.

E que o Estado deveria criar condições para melhorar a situação da lixeira de penha, procurando um lugar distante da área urbana para depositar os lixos, ou criar um vazadouro controlado, evidenciando assim a deposição em segurança de resíduos com a minimização dos impactos ao ambiente e a consequente melhoria das condições de saúde pública.

Já há mais de vinte anos que a população de Penha tem estado a reivindicar esse propósito,porém as entidades estatais responsáveis não têm estado a fazer nada para melhorar a situação.

A existência de habitação e de uma linha de água na proximidade são dois dos principais problemas associados à sua localização que residem os principais risco à saúde pública, com a queima indiferenciada a céu aberto, responsável pela libertação de produtos tóxicos e cancerígenos cuja consequência é ainda desconhecida.

Que medidas tem sido tomadas para melhorar a situação?

Ao longo dos anos, o Governo tem estado a desenvolver diversas campanhas de sensibilização social, fazendo publicidades sobre os problemas ambientais , a degradação da atividade turística, problemas de saúde causado por lixos, mas todos estes esforço não têm estado a surtir efeitos, as populações, maioritariamente, ainda continuam resistentes a essa situação atirando os lixos no chão.

Para além das medidas tomadas pelo governo para a  diminuição dos lixos, existem outras ONG que contribuem  para diminuição dos resíduos, por exemplo temos a Santa casa de misericórdia.

Eles têm um projeto, Centro de Processamento de resíduos (CPR), no qual fazem recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e não biodegradáveis( latas, garrafas, plásticos), também temos os leigos de boa morte que fazem recolhas e tratamentos dos lixos, serviços prisionais que fazem limpeza nos centros urbanos, e diversos grupos religiosos que contribuem nas recolhas de resíduos, porém isto não tem estado a surtir os efeitos na diminuição de resíduos nos centros urbanos.

Por parte das entidades responsáveis, poderia haver a  implementação de uma disciplina que fala do meio ambiente, educação ambiental,em todos os níveis escolar despertando e cultivando na mente dos alunos, universitários a importância do meio ambiente, e seguir o modelo da região autónoma de príncipe que foi mencionado anteriormente e criar suporte para assegurar Lei Base do ambiente  Nº10/1999 que foi decretado pela assembleia nacional, nos termos da alínea b) do artigo 86.º da constituição.

No final de julho de 2021 decorreu uma reunião com os presidentes das câmaras distritais, juntamente com os outros colaboradores da instituição, com o intuito de levar a cabo um projecto que visa a separação dos lixos.

o nome do projeto REHDES,  tem como objetivo entregar dois baldes de lixos em cada casa das populações santomense a fim de elas fazerem a separados dos lixos orgânico, casca de banana etc, para fazer composto e a separação dos lixos inorgânico para compactar a fim de criar outras fontes de energia.

Esta ideia ainda não foi concretizada, mas o governo acredita que será a melhor solução para a diminuição dos lixos nos centros urbanos.

Considerações finais

São Tomé e Príncipe é um país que tem grande potencial para o desenvolvimento, sendo o Turismo um dos produtos essenciais para atingir esta finalidade, portanto é necessário que haja  uma política  junto às populações, um sentimento de valor em relação ao meio ambiente, que  ajuda na sua preservação e promoção para um ambiente social mais agradável.

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