Quase 2% de Pessoas que Nascem e Vivem em São Tomé e Príncipe Não Têm Documentos na Direcção dos Registos e Notariados

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Segundo a Direcção dos Registos e Notariado de São Tomé e Príncipe, há dezenas de pessoas que não estão registadas, mas nasceram e vivem no território São-Tomense.

Em 2010 o Ministério da Justiça em parceria com PNUD promoveram campanhas de registos gratuito de cidadãos que vivem em diversas partes do país.

Essas campanhas tiveram como objectivo, impedir que as crianças ficassem sem registo de nascimento ou sem qualquer assento de nascimento nos serviços notariais.

A mesma campanha percorreu quase todo território nacional e na última semana foi a vez da praia Gambôa, perto do aeroporto internacional.

Mesmo assim não parou de aumentar o número de São-Tomenses que nascem e vivem neste país, mas que não têm cidadania São-Tomense.

José Luís, líder da comunidade decidiu convidar os serviços de registos e notariado para registarem dezenas de crianças sem estatuto de cidadãos São-Tomenses.

Contudo, o líder argumentou que “essa é uma questão complicada, porque as crianças sem registarem não podiam ser matriculadas nas escolas.”

O levantamento que foi realizado aponta para cerca de 64 crianças sem registo de nascimento naquela localidade.

Essa é uma situação muito complicada, pois na mesma localidade, o líder deu conta de pessoas com vidas bloqueadas desde o dia que nascem.

“Temos mulheres que são mães, mas nunca foram registadas, e hoje os seus filhos também não são, elas querem regista-los mas enfrentam uma grande barreira pois não têm documentação necessária” declarou o líder.

Qual o porquê dos 2% de pessoas ficarem sem documentação na Direcção dos Registos e Notariado?

“Na Direcção dos Registos e Notariado, acreditamos que os casos de pessoas que nascem em STP, mas que nunca foram registadas deve atingir 2% de todos os nascimentos registados em cada ano” pontuou a Directora dos Registos e Notariado Adjalcina Major .

Nos serviços de registo a nível da maternidade conseguiram atingir cerca de 98%, e acreditam que os 2% que ficam em falta tem um porquê.

“Porque isso tem haver com o facto dos pais dos bebés nascidos, não serem documentados ou não terem registo de nascimento”, afirmou a Directora.

Porém para resolver o imbróglio, os pais indocumentados devem dirigir-se aos registos centrais para se registarem como cidadãos São-Tomenses, e serem atribuídos a prerrogativa de direitos e de cidadania aos seus filhos.

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