O Orçamento Geral do Estado São-Tomense para 2019 foi avaliado em 150 milhões de dólares, considerado pelo governo como emergência pois até 2018 São Tomé e Príncipe acumulou dívidas externa mais de 308 milhões de euros de dólares.
Apesar da dependência da ajuda financeira internacional para execução do Orçamento Geral do Estado São-Tomense para 2019 inaugurou o rendimento mínimo de inserção social.
O chefe de Estado garantiu que o crescimento económico em 2019 deverá situar-se nos 4,5%.
Contudo, apesar das críticas do maior partido da oposição, ADI, sobre o incumprimento das promessas eleitorais feitas pelo chefe do Governo, o Orçamento Geral do Estado foi aprovado com 30 votos a favor sendo de 23 bancadas do MLSTP, 5 da coligação PCD, MDFM, UDD e 2 do Movimento Caué.
Enquanto os 21 deputados da bancada parlamentar da ADI que estiveram na sessão plenária abstiveram-se.
Para realização do quadro das acções de atracção de investimento privado e de financiamento para alimentar o Orçamento Geral do Estado São-Tomense, o Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus viajou no dia 22 de Março do ano em curso para República da China.
Orçamento Geral do Estado São-Tomense está em Stand by (Parado)
Porém, no dia 02 de Outubro o Ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, anunciou que o mais tardar até a primeira semana de Outubro, São Tomé e Príncipe deverá assinar com FMI o acordo de facilidade de créditos.
Pois sem o acordo com o FMI a execução do Orçamento Geral do Estado São-Tomense está comprometido para o ano corrente.
O Orçamento Geral do Estado para 2019 está avaliado em 150 milhões de dólares. O Estado São-Tomense só garante 3% das verbas inscritas no Orçamento Geral do Estado e 97% do valor é assegurado pela ajuda financeira internacional.
Bem como, após a assinatura do programa com o FMI o Governo está convicto que conseguiram ter apoios financeiros de vários outros parceiros.
Porque o parecer do FMI é fundamental para as outras instituições libertarem fundos de apoio para o Orçamento Geral do Estado São-Tomense, e o mesmo acordo deverá ser assinado na primeira semana de Outubro.
O executivo São-Tomense vive uma situação financeira aflita, por isso se o país conseguir o acordo com o FMI ainda na primeira semana de Outubro, imediatamente o país começará a receber os fundos de acordo com a expectativa dos parceiros.
Contudo o ano económico está a beira do fim, e a maior parte do dinheiro para financiar o Orçamento Geral do Estado de 150 milhões de dólares ainda não chegou ao país.
Porque o Banco Mundial, a União Europeia e outros parceiros estão a espera de assinatura do acordo com o FMI, para poderem apoiar financeiramente o país.
Com tudo isso, o povo São-Tomense é capaz de ultrapassar os obstáculos, e o Governo tem estado a pagar as obras em curso, e em Outubro será lançado mais obras com o apoio dos fundos interno pois acredita que com o programa do FMI e a injecção de capital de apoio ao Orçamento Geral do Estado São-Tomense.
O Ministro das Finanças não tem dúvidas que a execução do Orçamento Geral do Estado para 2019 e do programa de governação aprovado na Assembleia Nacional está parado.
Em suma o Ministro das Finanças apela a população de que após a assinatura do acordo com o FMI, irá permitir ter as portas abertas e muitas coisas poderão fazer. Acredita também que o país estará em condições de cumprir com o programa após a assinatura do acordo com o FMI.
