O Ministro das Finanças São-Tomense Anunciou Isenção de 50% Sobre os Produtos da Cesta Básica Para Atenuar os Impactos do IVA

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O ministro das finanças São-Tomense, Osvaldo Vaz, anunciou a isenção de 50% nos produtos que constituem a cesta básica como forma de atenuar os impactos do IVA (Imposto Sobre Valor Acrescentado) tendo assegurado ainda que os produtos gerados pelas actividades agrícolas, hortícolas, e piscatória, não sentirão os efeitos directos do código do imposto.

Portanto, na abertura do workshop sobre o IVA no dia 7, em São Tomé e Príncipe, o ministro das finanças São-Tomense disse que o Governo adoptou todas as medidas possíveis para atenuar os efeitos menos desejados do IVA, sobretudo nas populações mais carenciadas, sendo que uma das medidas é a isenção de 50% no produtos que constituem a cesta básica.

Segundo a sua explanação no workshop  referiu que é importante realçar que todos os cuidados foram tomados em conta de forma que os produtos pelas actividades agrícolas entre outras, desenvolvidas no país e vendidos nos mercados tradicionais ficassem sem a tributação do IVA.

O Ministro das Finanças São-Tomense Anunciou Isenção de 50% Sobre os Produtos da Cesta Básica Para Atenuar os Impactos do IVA
Imagen reflete do implementação do IVA em stp, isenção de 50% do IVA nos produtos de cesta básica

A taxa do IVA, consoante a lei é a taxa possível, tendo em conta os compromissos com o FMI (Fundo Monetário Internacional), pois a aprovação do respectivo código constituía uma das acções prioritárias para que o país pudesse beneficiar do programa do FMI.

O Governo tem plena confiança de que a adopção do IVA, representa um desafio, mas é importante para o fortalecimento da finanças públicas e da economia.

Desta forma o país obterá receitas para fazer face aos ingentes desafios de desenvolvimento que impedem o país.

Contudo, o Governo estará atento ao processo de implementação, sobretudo no período imediatamente posterior a entrada em vigor do imposto. Não excluindo a hipótese de adoptar medidas de correcção dos eventuais efeitos adversos, e desta forma exercer através dos seus órgãos a fiscalização e o controlo necessário.

Porém, a implementação deste imposto pressupõe todo um conjunto de acções tendentes à comunicação, informação e esclarecimento á população e aos demais autores implicados. O ministro das finanças São-Tomense considerou a realização do workshop como uma “campanha de informação e comunicação no quadro da adopção do IVA.

Em suma, agradeceu á todos os parceiros que tornaram esta missão possível, nomeadamente o FMI, o BM, o BAD, autoridade tributária portuguesa, entre outros.

E o ministro atribuiu nota positiva a direcção dos impostos, como a equipa técnica do IVA pelo abnegado e incansável trabalho no projecto.

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