Negação do Poder Judicial na Adesão Acta de Compromisso para Reforma da Justiça

Os titulares do poder judiciário não subscreveram a acta de Compromisso para Reforma da Justiça. Talvez por serem o principal alvo da referida reforma.

Acta de compromisso para reforma da justiça
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Ata de Compromisso para Reforma da Justiça , já faz quinta vez que vários órgãos de soberania se reúnem para tentar fazer uma reforma da justiça em São Tomé e Príncipe.

Anteriormente, três tentativas de implementação da reforma da justiça foram fracassadas. O governo junto a parceiros internacionais não conseguiram levar adiante a ideia de reforma da justiça.

Contudo, na quarta vez, três advogados santomenses produziram uma iniciativa que foi apoiada pelo governo de Patrício Trovoada.
Essa ação de compromisso de reforma da justiça troce
 uma grande complicação no sistema jurídico,  que quase coloca em risco a independência dos órgãos de poder jurídico .

Recentemente, o Presidente da República, Evaristo Carvalho , reuniu-se com vários  titulares de órgãos de soberania do nosso país, com a supervisão do representante do Secretário Geral das Nações Unidas para a África Central, senegalês François Fall.
O encontro ocorrido no dia 17 de Setembro do corrente ano (no Palácio da Cor-de-Rosa), os altos representantes do nosso país assinaram um acordo de reforma para a justiça.

acta de compromisso
palácio cor de rosa

Sendo o documento assinado pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, pelo Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, pelo Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus.
E também pelo Representante do Secretário Geral das Nações Unidas, François Fall.

Entretanto, segundo jornal de notícias “Téla Nón”, como entidades que fazem parte do poder jurídico não assinaram um acto de compromisso de reforma da justiça de São Tomé e Príncipe.

Tanto Manuel Silva Gomes Cravid (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça), como Pascoal Daio, Presidente do Tribunal Constitucional não fez isso.
Nem mesmo o Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo, e Procurador Geral da República, Kelve Carvalho .

Talvez porque os órgãos de poder legais sejam o principal alvo de reforma, esses membros não precisam assinar um contrato de compromisso de reforma da justiça.

Concluiu-se também que estava ausente o encontro de titulares de órgãos de soberania santomense, o Presidente anterior da República Manuel Pinto da Costa.
Uma vez que estiveram presentes os antigos Presidentes da República Miguel Trovoada e Fradique de Menezes.