Nações Unidas, a Reforma da Justiça em São Tomé e Príncipe e as Supostas Melhorias

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Esta foi a quinta vez consecutiva para a tentativa da Reforma da Justiça em São Tomé e Príncipe levada a cabo por sucessivos governos e apoios internacionais como a das Nações Unidas.

Foram três iniciativas levadas a cabo por sucessivos governos e contou com apoio de parceiros internacionais que acabaram por fracassar.

Portanto, a quarta partiu da iniciativa de três advogados São-Tomenses que foi apoiada pelo anterior Governo, tendo gerado uma reforma compulsiva da justiça que ameaçou a independência dos órgãos do poder judicial.

Na reunião para o lançamento da 5ª tentativa da Reforma da Justiça realizada no Palácio do povo, contou com as presenças do Presidente da Republica, Presidente dos diversos tribunais do país, o Primeiro Ministro e o Presidente da Assembleia.

Bem como, estiveram presentes os ex-presidentes o senhor Miguel Trovoada e Fradique de Menezes na reunião que foi supervisionada pelo representante do Secretário Geral das Nações Unidas para África Central, o Senegalês François Louncény Fall.

A Acta de Compromisso que leva a cabo a Reforma da Justiça, foi elaborada pelos altos representantes do Estado juntamente com o representante do Secretário Geral das Nações Unidas.

Este documento exige entre outros aspectos, uma maior contenção na linguagem por parte dos actores políticos. Uma das parte da Acta acrescenta “que os políticos devem abster-se de discursos e declarações inflamatórias que não contribuem para a paz e a coesão social.”

Porém, o respeito mútuo foi outro compromisso assumido assim como a cooperação entre os órgãos do poder político para a resolução de problemas em torno da Justiça.

Conforme o documento que foi assinado na reunião relata 5 áreas de intervenção:

  1. Priorização do combate a criminalidade, violência doméstica, abuso sexual de menores e corrupção…;
  2. Acesso universal á Justiça;
  3. Reforço do Estado de Direito e do Princípio de separação de poderes;  
  4. Transparência e prestação de contas;
  5. Resposta adequada, de qualidade e celebridade do sistema de justiça.

Dessa forma, o Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus, reconheceu que o seu governo não tem competência financeira para realizar a reforma da justiça, mas acredita que com o esforço de todos e colaboração mutua a reforma será realizada.

Ademais o representante do Secretário Geral das Nações Unidas, não teve dúvidas que a Justiça é afinal o elemento fundamental para a coesão social em STP.

 Em síntese, esta quinta tentativa para a Reforma da Justiça, a ONU acrescentou que irá apoiar todo o seu processo pois essa deverá ser a ultima.

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