Mudanças no Sistema Nacional de Saúde que pode Afectar a Vida dos Santomenses

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A saúde em STP enfrenta sérios problemas de natureza estrutural agravados por um contexto de pobreza generalizada, carência de estruturas básicas de saneamento e água potável. O mesmo replica ao seu nível e nas diversas instâncias a carência de recursos humanos como competências de gestão, as deficiências de governabilidade política, que determina a mudança frequente dos governos e ministros e acaba por agravar a situação, impossibilitando a constituição de um património de memória do sistema que impeça a repetição de erros.

Após a independência em 1975, o sistema de saúde em STP sofreu algumas mudanças, por um lado manteve a estrutura sanitária do período colonial, com hospitais dentro das principais roças e por outro lado institucionalizaram-se serviços de saúde pública de natureza preventiva, assegurada pelo Estado a nível de cada distritos.

Em 1998 iniciou-se um processo de Reforma no sector da saúde, mas muitos factores têm condicionando o processo de reforma, como a descontinuidade governativa, a falta de revisão e de adequação da legislação, a ausência de um sistema de informação de gestão, bem como a falta de recursos humanos qualificado.

A rede de cuidados de saúde está estruturado em dois níveis; sendo o nível distrital que coincide com a divisão administrativa do país, e centra nos cuidados primários, e o nível central de cobertura nacional centrado nos cuidados secundários.

A Reorganização do Sistema de Saúde em São Tomé e Príncipe

Ministério da Saúde em Obras
Ministério da Saúde em Obras

Com base na carta sanitária de 2000 o sistema de saúde foi reorganizado tendo como base o nível distrital, coincidente com a divisão territorial administrativa e centrado nos Cuidados de Saúde primários e o nível central de âmbito nacional centrado nos secundários assegurados pelo Hospital Dr. Ayres de Menezes.

O Ministério da Saúde é a entidade política responsável pela implementação das políticas de saúde. O Hospital Dr. Ayres de Menezes, em São Tomé é um hospital de referência no que diz respeito aos cuidados médicos gerais especializados e garante ao mesmo tempo as hospitalizações dos doentes quando necessário.

Na ilha do Príncipe temos o Hospital Dr. Manuel Quaresma da Graça, sendo a única estrutura de saúde naquela ilha; este hospital presta serviços de medicina interna, pediatria e maternidade, havendo possibilidades de prestar alguns cuidados de cirurgia.

Os centros de saúde constituem a estrutura fundamental do sistema de saúde e estão localizados na sede dos distritos, com vocação para prestar cuidados primários e dispõem de uma equipa de profissionais constituídas por médico clínico geral, enfermeiros, técnico de farmácia entre outros membros.

Os postos de saúde são definidos na Política Nacional de Saúde como sendo uma instituição de saúde no nível primário, dotados de uma equipa composta por enfermeiro geral com responsabilidade para atender uma determinada população.

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Centro Policlínico de Água Grande

São Tomé e Príncipe dispõe de uma estrutura de Serviço Nacional de Saúde que teoricamente cobre todo o território nacional; mas a maior parte das suas unidades funcionam em condições precárias, devido á má qualidade das instalações, falta de equipamentos essenciais e de medicamentos, carência de recursos humanos com as competências essenciais no desempenho das suas funções.

Actualmente o país conta com 27 unidades de prestação de cuidados, das quais 1 hospital de referência, 7 centros de saúde e 19 postos de saúde. Estas formações sanitárias estão distribuídas pelo país com objectivo de facilitar o acesso aos cuidados garantindo à grande maioria da população um prazo de 60 minutos de caminho a pé; o sistema é apoiado também por algumas intra-estruturas sanitárias privadas.

De acordo com o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde conta com 1.173 profissionais, distribuídos por 34 diferentes categorias, a estes acrescem 16 a trabalhar na ilha do Príncipe. Os recursos humanos constituem uma das limitações latentes ou ocultas mais significativas no actual sistema de saúde são-tomense.

O baixo nível salarial auferido pelos médicos é um forte desincentivo para os jovens nacionais que terminam o curso de medicina em países sobretudo Portugal e Brasil; cujas ofertas profissionais são bastante atractiva do que as oferecidas em S.T.P.

Para além das carências referidas, a distribuição dos recursos humanos tecnicamente preparados entre cuidados primários e secundários e mesmo entre Distritos não são uniformes.

Em 1998 iniciou-se um processo de reforma no sector de Saúde, esta reforma teve os princípios orientadores em políticas consubstanciadas no Programa de Política Nacional de Saúde (1999); na Carta Sanitária de 2000 e o Plano de Desenvolvimento Sanitário.

Mas, alguns factores têm vindo a  condicionar o Processo de reforma no seu todo salienta-se a descontinuidade governativa, a falta de revisão e de adequação da legislação, a ausência de um sistema de informação de gestão, bem como a falta de recursos humanos qualificados.

São Tomé e Príncipe não dispõe de um sistema de informação e vigilância sanitária apesar da reforma do sector da saúde e dos documentos que a suportam. A informação de saúde aparece dispersa, é de má qualidade e não universal; diz respeito apenas aos programas que têm os seus próprios mecanismos de recolha de informação.

A tuberculose, a transmissão do VIH/ SIDA, as doenças intestinais provocadoras de diarreia, as doenças respiratórias agudas e as avitaminoses são as principais doenças no arquipélago.

No que diz respeito aos medicamentos, em STP não existe uma Política Nacional do Medicamento, nem um mercado de medicamentos, no sentido convencional do termo. Consequentemente também não existem as instituições de regulação dos mercados e de garantia de qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos como nos países ocidentais.

Assim a distribuição de medicamentos assenta em três importadores grossistas, 7 farmácias e 39 depósitos. Refira-se ainda que cerca de 90% das despesas do sistema formal de saúde, são suportadas por financiamento externo em termos de políticas de saúde, tem se verificado nos últimos anos uma acção de cooperação Portuguesa através do projecto “ Saúde para Todos” desenvolvido pela ONG Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), com o apoio do Instituto Português de Apoio Locais onde são armazenados os medicamentos antes da sua distribuição pelo país.

O projecto ” Saúde para Todos” tem como objectivo a melhoria da qualidade e promoção da sustentabilidade dos cuidados preventivos e primários de saúde em São Tome e Príncipe. Para o efeito, actua na área dos cuidados preventivos e primários de saúde, contemplando também as vertentes de formação e capacitação dos técnicos e pessoal administrativo, reforço institucional, infraestruturas, abastecimento de água e saneamento, bem como acções de informação e educação para a saúde, com a cobertura de 80% da população do país.

Medicina convencional e medicina tradicional

Este tema da Medicina Tradicional verso Medicina Convencional, pode enquadrar-se na discussão teórica sobre a relativização do conhecimento científico no sentido em que é apenas um modo de conhecimento entre outros, e ainda a problemática relativa ao reconhecimento de outras formas de saber, que não é o “saber formal”, aqui designado como conhecimento tradicional.

De facto, existem algumas dificuldades quando procuramos relacionar directa ou indirectamente os dois tipos de conhecimento. O saber tradicional corresponde a um tipo de conhecimento de nível subordinado ao sistema de conhecimento dominante, embora apareçam similaridades entre as duas categorias, mas também diferenças entre as mesmas.

O conhecimento especializado nas culturas pré-modernas tende a depender de procedimentos e formas simbólicas que resistem á codificação explícita ou, quando tal conhecimento é codificado, não se torna disponível para os indivíduos porque a alfabetização é monopólio zelosamente guardado por poucos.

As relações entre o conhecimento científico – feito de racionalidade linear – e o conhecimento leigo – feito de racionalidades plurais – são relações de competição pelo poder de controlar versus expressar as emoções e a subjectividade cultural.

Um bom exemplo desta situação são os curandeiros em São Tomé e Príncipe. Contudo, o mesmo não se verifica com os ” médicos tradicionais”. Com efeito, embora não estejam integrados no sistema de saúde, não só não actuam na clandestinidade como reivindicam a institucionalização da sua actividade profissional.

Como criar caminhos para a sustentabilidade financeira do sistema de saúde?

Em São Tomé e Príncipe, são grandes os desafios no nosso sistema de saúde, e o primeiro prende-se com a sua insustentabilidade. Pois o nosso sistema é financiados por fundos externos que de uma forma é crucial para a política de saúde, perante a incapacidade de gerar riquezas que sustentam tais políticas.

Quando soa o alarme relativamente a falta de medicamentos no país, gera um clima de maior preocupação no Ministério da Saúde. Por vezes o abastecimento foi feito para um ano, mas antes do prazo estipulado já não há medicamentos; por incrível que pareça, os enfermeiros têm medicamentos em casa que não existem nos hospitais e isto obriga o Ministério a utilizar verbas para realizar duas vezes num ano o mesmo volume de actividade.

Outro factor de grande despesa é a evacuação internacional, que é talvez o que mais sufoca o nosso sistema pois é um processo que não gera consenso e é elevado o número de doentes que necessitam de evacuação. Dados do próprio Ministério revelam que cada doente evacuado custa em media o que 65 cidadãos consomem internamente em saúde durante um ano.

Os recursos humanos são o terceiro grande desafio. O nosso sistema sofre de um défice significativo de quadros especializados em determinadas áreas, que por vezes não conseguem responder atempadamente às necessidades dos cidadãos, não obstante a fragilidade do sistema e os escassos recursos, a saúde pública tem de ir mais longe.

Portanto, se quisermos criar caminhos para a sustentabilidade financeira, a redução do desperdício é um objectivo primordial e deve indiscutivelmente fazer parte das primeiras linhas de preocupação de todos os “stakeholders” no sector da saúde.