Lançamento do Concurso Público Internacional Para a Construção do Porto de Águas Profundas em Fernão Dias Pelo Governo São-Tomense

Através de uma parceria público-privada, o governo pretende construir o porto de águas profundas no distrito de Lobata concretamente em Fernão Dias que está situado no norte de São Tomé.

Porque os estudos feitos em 2007 e 2008 provou que existem espaços terrestres e marítimo propícios para a construção do porto acostável com cerca de 16 metros de profundidades.

Este projecto tem como finalidade a transformação do país numa plataforma de prestação de serviços nesta sub-região africana.

O concurso será conduzido por meio da modalidade do concurso público internacional e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratações públicas aprovado pela lei nº8/2009 de 26 de Agosto de acordo com as declarações do Coordenador da Unidade Técnica de Apoio ás parcerias Público-Privada, UTAP Cislau Costa.

Contudo, o Governo pretende construir o porto de águas profundas que irá incluir pelo menos, um terminal multiusos ou polivalentes que possa numa primeira fase acomodar os navios até 30,00 DWT, e com reservas para a futura extensão.

O coordenador da Unidade Técnica, Cislau Costa sublinhou que, as propostas deverão ser entregues até o dia 20 de Janeiro de 2020 as 16h no Ministério das Obras Públicas e Infraestrutura e serão abertas em sessão pública no dia 21 do mesmo mês.

Com isso, o ministro Osvaldo Vaz reconheceu que o país não tem capacidade financeira para a execução das obras e foi por isso que lançou o concurso público internacional, de forma a atrair investidores estrangeiros que possam realizar as obras juntamente com o Governo de São Tomé e Príncipe.

Bem como, o concurso pretende identificar e contratar a empresa ou um consórcio de empresas com as capacidades exigidas para construir e operar o porto na região de Fernão Dias.

Visão do Projecto de construção do porto de águas profundas que será construído em Fernão Dias

• Transformação de São Tomé e Príncipe numa plataforma de prestação de serviços na região da África central e ocidental;
• Dar ao novo porto uma vocação de transbordo de contentores e mercadorias provenientes de várias partes do mundo com destino aos países da região.

Para a construção do porto de águas profundas que é um assunto estratégico e de interesse nacional, terá o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento partindo disso o executivo criou as condições técnicas para o lançamento do concurso público internacional.

Como o porto terá a valência nacional, tornará na principal porta de entrada e saída de mercadorias do país e outra para o porto sub-regional de contentores.

O ministro Osvaldo Vaz, adiantou que as propostas deverão incluir estruturação de financiamento, negociação de contratos de concessão, operações bem como, o início e a conclusão da construção.