Fundo Monetário Internacional aprovou um novo acordo de facilidade de Crédito Estendido para São Tomé e Príncipe

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O Conselho Executivo do FMI aprovou  novo acordo com vista a apoiar as reformas económicas e estruturais de São Tomé e Príncipe, esse acordo serve de estimulo as receitas do país e aprimora o controle sobre os gastos públicos.

Também na mesma orientação vão diminuir passivos contingentes das empresas públicas, melhorar a estabilidade financeira e promover um crescimento sustentável e assim reduzir a pobreza sobretudo através do empoderamento económico das mulheres.

Entretanto a decisão tomada pela directoria Executiva do FMI possibilita para já um desembolso de 18,2 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe.

O  desembolso aprovado pela Directoria Executiva do Fundo Monetário Internacional apoiará as reformas económicas estruturais de São Tomé e Príncipe,  e o país terá um espaço tempo de 40 meses sob a facilidade de Crédito Estendido (ECF).

No valor acima mencionados a FMI irá desembolsar numa primeira etapa cerca de 2,6 milhões de dólares e  o restante do valor será escalonado ao longo da duração do contrato que estará sobre revisões semestrais.

Contudo a finalidade do acordo da ECF é apoiar as reformas económicas das autoridades, estabilizar macro economia e o crescimento inclusivo liderado pelo sector privado, e também aliviar as pressões da balança de pagamentos e restaurar a sustentabilidade fiscal e externa a médio prazo.

Declaração emitida pelo Sr. Mitsuhiro Furusawa, vice-director administrativo e presidente interino acerca do programa de acordo da ECF para São Tomé e Príncipe

A declaração emitida pelo vice-director administrativo e presidente interino, para São Tomé e Príncipe após a decisão da Directoria Executiva do FMI afirma que:

“O acordo da ECF apoia as reformas económicas das autoridades para restaurar a estabilidade macro económica , reduzir a vulnerabilidade da divida e aliviar as pressões da balança de pagamentos para fornecer a base para um forte crescimento económico.
Também poderia ajudar a catalizar o suporte adicional ao desenvolvimento.”

“O governo planeja empreender consolidação e reformas fiscais sustentadas para reproduzir a vulnerabilidade da vida. Para esse fim, as autoridades buscam ampliar a base tributária a garantir a partilha equitativa da carga tributária, inclusive introduzindo um imposto sobre valor agregado e fortalecendo a administração tributária.
As despesas públicas serão restringidas, tornadas mais eficientes e priorizadas para proteger serviços sociais essenciais. Eles também estão comprometidos com empréstimos apenas em termos concessionais e em um ritmo medido e para aumentar a capacidade de gerenciamento da dívida.”

“A politica monetária será mais rígida para incentivar a economia aliviar a demanda por divisas e conter a inflação. Um novo, sistema de pagamento que permite transações com cartão de cartões de crédito está sendo desenvolvido, o que estimulará o turismo e aumentará as receitas cambiais. A supervisão do sector financeiro será reforçado.”

“As reformas estruturais abrangentes também serão essenciais para promover o crescimento inclusivo liderado pelo sector privado e salvaguardar a estabilidade macro económica.
As principais reformas incluem a implementação da Estratégia de Desenvolvimento do turismo, a publicação de um procedimento cotidiano para a aprovação de investimentos privados, a reabilitação do sector de energia, incluindo a EMAE, e a promoção do empoderamento económico das mulheres e da inclusão financeira. O programa do FMI é complementado por um programa de proteção social do Banco Mundial no valor de 10 milhões de dólares para proteger as famílias mais vulneráveis.”

Desenvolvimento Económico de São Tomé e Príncipe na Atualidade

São Tomé e Príncipe é um arquipélago insular com recursos e capacidades bastante limitado, uma vez que o país não produz quase nada e depende muito da importação e ajuda dos outros países. E o que é exportado representa apenas quatro por cento do produto interno bruto.
Apesar da exploração do petróleo que futuramente será realizada, nenhuma produção comercial é aguardada ao curto prazo.

Contudo áreas como o turismo, a agricultura e a pesca têm probabilidade de desenvolver, no entanto precisamos melhorar as infraestrutura e investimentos privados.

Conseguinte em 2018  o país deparou com diversas situações sendo elas menores entradas externas, interrupções das eleições, grandes gastos fiscais e graves quedas de energia que resultou numa queda no crescimento real de 2,7% para mesmo valor em relação a 3,9% em 2017 e um acentuado declínio  nas reservas internacionais brutas em 16,3 milhões de dólares( um mês e meio de importações).
Os preços internacionais mais elevados do petróleo e a escassez de produtos locais levaram a um aumento da inflação para 9,0% acima dos 7,7% no final de 2017.
Dados introdutórios admoestam que a actividade económica permaneceu fraca no primeiro semestre de 2019 e a escassez de combustível e energia constituiu um peso sobre a economia de São Tomé e Príncipe.

Consideração Final

Concluindo, o Fundo Monetário Internacional aprovou o acordo de facilidade de crédito estendido para São Tomé e Príncipe, o que permitirá que o país tenha facilidade no pagamento da divida contraída, uma vez que fornece um envolvimento sustentado do programa a médio e longo prazo no caso de problemas problemas prolongados na balança de pagamento.
Conseguinte o país irá restaurar a estabilidade macro económica, reduzir a divida a um caminho sustentável e liberar o potencial de crescimento.

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