Banco Central de STP Saiba mais Sobre a Instituição

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História do Banco Central de STP

O Edifício do Banco Central de STP que na altura era o Banco Nacional Ultramarino albergava estrutura do Banco Comercial e do Banco de Desenvolvimento.

Contudo um ano após a independência nacional em 1975, a referida agência a do Banco Nacional Ultramarino foi nacionalizada conforme o Decreto-Lei n°.16/76, de 24 de Maio, e passou a denominar-se Banco Nacional de S. Tomé e Príncipe.

Na década de 80 uma forte crise abalou a economia São-Tomense e o sistema bancário,  o que reflectiu a persistência de grandes desequilíbrios económicos.

Começou por enfrentar enormes dificuldades, nomeadamente ao nível de créditos mal parados, escassez de liquidez, falta de confiança no sistema bancário e na moeda nacional – Dobra.

Impunha-se levar a cabo reformas que visava a estabilização macroeconômica e para tal, tornou-se imperativo a criação de uma instituição forte e independente, capaz de implementar políticas financeiras e supervisionar as actividades de bancos comerciais.

O Banco Central de STP foi criado em Agosto de 1992 como parte das profundas reformas econômicas levadas a cabo pelo Governo na altura. É regulamentada pela Lei nº 8/92 , a Lei Orgânica do Banco Central seu próprio regulamento e dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial que lhe competia

  • Formular, executar e acompanhar política monetária do país;
  • Elaborar, administrar e exercer a política cambial, assegurar a estabilidade interna e externa da moeda nacional.

No âmbito das reformas do sistema financeiro, logo após a criação do BCSTP, também foram criadas oportunidades para surgimento de bancos comerciais Lei nº 9/92, matérias relacionadas com a problemática cambial e a sua liberalização Lei cambial 32/99, legislação sobre o exercício da actividade seguradora e as condições de acesso a mesma.

Governadores do Banco Central de STP

  • Adelino Castelo David, exerceu a função de governador durante dois anos de 1992 até 1994.
  • Carlos Quaresma Batista de Sousa, governou um pouco mais que o anterior governador do Banco Central de STP ( 1995-1999) .
  • Maria do Carmo Silveiro, governa desde 1999 até 2006.
  • Arlindo  Afonso Carvalho, de 2006 até 2008.
  • Luís Fernando Moreira de Sousa, desde 2009 até 2011.
  • Maria do Carmo Silveira, mais uma vez exerce a função de governadora de Banco Central de STP vários anos consecutivos de 2011 até 2016.
  • Hélio Silva Almeida,  governa a administração do Banco Central de STP de 2016 à 2019.
  • Américo Barros 2019.

Função do Banco Central de STP

O Banco Central de STP é uma instituição mãe de todos os bancos que operam em São Tomé e Príncipe, definindo assim as regras de funcionamento dos mesmos bem como a monitorização das políticas dos bancos comerciais e as instituições de créditos do país, permitindo assim garantir a solidez e a segurança da moeda local e o respectivo sistema financeiro. Abaixo vemos alguns dos objectivos do Banco Central de STP:

  • Fazer crescer a estabilidade macroeconómica através de políticas monetárias mais acertadas;
  • Estabilizar o sector financeiro de São Tomé e Príncipe, acompanhando o sistema financeiro do país;
  • Emitir notas e moedas no mercado nacional a fim de movimentar a economia
  • Realizar estudos estatísticos para melhor definir as políticas monetárias
  • Fazer estudos para compreender a real situação a economia do país
  • Analisar como é feito o pagamento no território nacional

Serviços do Banco Central de STP

  1. Política MonetáriaO Banco Central de STP desenvolve política monetária que equilibra o preço dos produtos e serviços no país, com objectivo de ter uma economia saudável tanto dentro como fora de São Tomé e Príncipe.
  1. Supervisão
    É da responsabilidade do Banco Central de STP supervisionar as Instituições Financeiras directa ou indirectamente segundo a lei 8/92 (lei Orgânica do Banco Central) e a lei 9/92 (lei das Instituições Financeira), com objectivo de indicar a situação econômica, fazer cumprir as normas e leis estabelecidas pelo banco, e garantir que os dados fornecidos ao banco são realmente credível.Também é preciso monitorizar as instituições financeiras para se saber a origem real dos capitais e interferir na gestão das instituições bancárias. Além disso, nos termos da lei 16/2018 de Regime Jurídico das Microfinanças é autorizado a Banco Central inspecionar as instituições de microfinanças. Concluindo, dirige a Supervisão de Instituições Financeiras regulamentando, dando permissão, sancionando e penalizando-las.
  2. Estatística Monetária, Financeira e Cambial
    Com os dados estatísticos recolhidos pelo Banco Central vai lhe ajudar a cumprir melhor a sua função para com as instituições financeira.
  3. Sistemas de Pagamentos

Construção do novo Edifício do Banco Central de São Tomé Príncipe

A empresa Soares da Costa venceu o concurso para a construção do novo edifício do Banco Central de São Tomé e Príncipe cujo o valor do edifício de quatro (4) pisos ascendia por volta de 6,5 milhões de euros.

Inauguração do novo Edifício do Banco Central em São Tomé e Príncipe
Novo Edifício do BCSTP

Entretanto o novo edifício do Banco Central custou, 17 milhões de euros, o que superou o valor de 6,5 milhões de euros previsto inicialmente.

A primeira pedra do novo edifício foi lançada em 2013 pela anterior Governadora do Banco Central Maria do Carmo Silveira, que anunciou a construção do edifício em 6 milhões de euros em que seriam executadas pela empresa Soares da Costa.

Porém por algo ocorrido contra a lei o Banco Central decidiu passar a responsabilidade da construção para outra empresa, a EGECOM, sem qualquer concurso publico, tendo o inquérito revelado que a anterior administração do BC acertou com a empresa o valor de 12.725.498,10 euros para a construção do imóvel, mas os custos com todos os intervenientes totaliza o montante para 17.122.755,20 euros equivalente a 423.214.000 novas dobras.

Abertura do novo Imóvel do Banco Central São-Tomense

A inauguração do novo Edifício do Banco Central que conta com três pisos avaliado em 17 milhões de euros aconteceu na manhã do dia 26 de Agosto de 2019 com a presença da sua Excelência o Presidente Evaristo Carvalho.

Inauguração do novo Edifício do Banco Central em São Tomé e Príncipe
Novo Edifício do Banco Central

O mesmo edifício foi inaugurado no dia em que a instituição comemorava 27 anos de existência, o que motivou também os processos judiciais com base numa auditoria realizada à instituição.

Uma das prioridades do Banco Central é dar respostas ao desafio lançado pelo Governo, no sentido de relançar o crescimento económico robusto.

Um desafio que se assenta na transformação do país, numa placa de prestação de serviços de excelência, onde o turismo de qualidade assume destaque.

O Banco Central irá modernizar o sistema de pagamento automáticos, da rede dobra 24 para introduzir o cartão de credito com vista a internacionalização e pretende dinamizar o sistema financeiro para galvanizar a economia e satisfazer o sector do turismo.

O novo edifício custou caro ao país, mas a administração acredita que, com as mudanças que ocorrerá irá estimular um futuro favorável para o sistema financeiro e económico do país.

Concursos Banco Central de STP

Os cursos para ocupação de uma vaga de emprego no Banco Central de STP são feito da seguinte maneira, primeiramente se anuncia as possíveis vagas existente e os requisitos necessários para seleção do candidato, após receber as candidatura de cada pessoa passa-se pelo processo de analise e seleção, e de acordo com a folha de requisitos do banco central a pessoa precisa ter pelo menos licenciatura na área recomendada e também experiência profissional, saiba mais aqui .

Taxa de Cambio do Banco Central de STP

Taxa de Cambio Banco Central de STP

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